Áreas de Atuação

Nosso Foco

Direito

Tributário

Atuamos tanto na área contenciosa como na área consultiva. Realizamos a elaboração de defesas fiscais, propositura de ações judiciais visando afastar e recuperar exigências fiscais indevidas, além do acompanhamento do andamento dos processos administrativos e judiciais, com a sustentação oral das razões dos nossos clientes nos diferentes Tribunais. Formalizamos respostas a consultas, emissão de pareceres jurídicos e a estruturação de planejamentos tributários fundados na legislação aplicável, com a finalidade de minimizar a carga tributária efetiva incidente sobre os negócios de nossos clientes.

Direito

Ambiental

Realizamos a elaboração de defesas judiciais e administrativas contra autos de infração lavrados pelas autoridades responsáveis pelo controle ambiental, propositura de ações contra exigências indevidas e assessoria jurídica pertinente à legislação ambiental.

Direito

Mineral

Atuamos tanto na área consultiva como na área contenciosa. Oferecemos ampla assessoria jurídica no acompanhamento e estruturação de projetos minerais; aconselhamento às empresas no tocante a questões regulatórias, fiscais, contratuais e ambientais. Mantemos intensa atuação junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Discutimos judicial e/ou administrativamente a cobrança de tributos e contribuições incidentes sobre setor mineral.

Direito

Empresarial

Prestamos assessoria na negociação e na formalização de contratos de todas naturezas, tais como compra e venda, fornecimento de bens e serviços, locação, representação, distribuição. Atuamos na constituição de sociedades, consórcios, associações e fundações. Elaboramos contratos sociais, estatutos, acordos de acionistas, atas e demais documentos societários. Realizamos auditoria jurídica e reorganização societária, inclusive cisões, fusões e incorporações. Assessoramos na negociação de participações societárias e mediação em disputas entre sócios.