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Helenilson Cunha Pontes

Sócio principal do escritório, Livre-Docente em Legislação Tributária pela Universidade de São Paulo – USP (2004), Doutor em Direito Econômico e Financeiro pela Universidade de São Paulo – USP (2000), cursou o PIL – Program of Instruction for Lawyers na Harvard Law School (2003). Atuou como Secretário Extraordinário de Governo e Assuntos Institucionais do Estado do Pará de Maio de 2016 a Fevereiro de 2017, Secretário Extraordinário de Governo e Relações Institucionais do Estado do Pará de Março de 2016 a Agosto de 2016,  Secretário de Educação do Estado do Pará no período de Janeiro de 2015 a Setembro de 2015, Secretário Especial de Gestão do Estado do Pará de Agosto de 2011 a Março de 2014. Foi Vice-Governador do Estado do Pará (2011-2014), Presidente do Conselho de Administração do Banco do Estado do Pará (2011-2014), Conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda (2009-2010), Procurador da Fazenda Nacional (1993-1995). Escolhido como “Tributarista de Destaque” (2005-2006) pela Associação Paulista de Estudos Tributários – APET. É  Membro da Ordem dos Advogados do Brasil – São Paulo e Pará,  Presidente do Conselho Científico da Associação Paulista de Estudos Tributários – APET, Membro Suplente do Comitê de Acompanhamento, Avaliação e Seleção de Conselheiros do CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, nomeado pelo Ministro da Fazenda, representando a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, Membro do Comitê de Seleção de Artigos peer review da Revista Direito Tributário Atual, do Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDTMembro da International Fiscal Association – IFA, do Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT, da Associação Brasileira de Direito Tributário – ABRADT, da Academia Brasileira de Direito Financeiro – ABDF e da Associação Paulista de Estudos Tributários – APET. Membro de Bancas de Mestrado e Doutorado em instituições de ensino superior no Brasil e no exterior. Foi Professor Convidado do Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT, São Paulo-SP e Professor Convidado da Associação Paulista de Estudos Tributários – APET, em São Paulo – SP. Autor de diversos artigos para revistas de Direito e ensaios em obras coletivas. Livros publicados: “O Princípio da Proporcionalidade e o Direito Tributário”, Dialética, São Paulo, 2000, “Inconstitucionalidade da Lei Tributária – Repetição do Indébito”, Dialética, São Paulo, 2002 (em co-autoria com Marco Aurelio Greco), “Ensaios de Direito Tributário”, Editora MP, São Paulo, 2005, “Coisa Julgada Tributária e Inconstitucionalidade”, Dialética, São Paulo, 2005. Prestou consultoria ao Ministério das Minas e Energia, na elaboração de um novo marco regulatório mineral do Brasil, Membro do Conselho Científico da Revista Direito Tributário Internacional Atual do Instituto Brasileiro de Direito Tributário.

Priscila Augusta dos Ramos Cunha Pontes

Sócia da banca Cunha Pontes Advogados. Mestre em Direito do Estado, com concentração em Direito Constitucional, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2009). Especialista em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade pela COGEAE/PUC-SP (2008/2009). Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP (2004). Atua em questões ambientais, administrativas e constitucionais. É proficiente em língua inglesa e espanhola.