Os Sócios

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Helenilson Cunha Pontes

Sócio principal do escritório, Livre-Docente em Legislação Tributária pela Universidade de São Paulo – USP (2004), Doutor em Direito Econômico e Financeiro pela Universidade de São Paulo – USP (2000), cursou o PIL – Program of Instruction for Lawyers na Harvard Law School (2003). Foi Vice-Governador do Estado do Pará (2011-2014), Secretário Especial de Gestão do Estado do Pará (2011-2013), Secretário de Educação do Estado do Pará (2015), Presidente do Conselho de Administração do Banco do Estado do Pará (2011-2013), Conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda (2009-2010), Procurador da Fazenda Nacional (1993-1995). Escolhido como “Tributarista de Destaque” (2005-2006) pela Associação Paulista de Estudos Tributários – APET. É Membro da Ordem dos Advogados do Brasil – São Paulo e Pará, do Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT, da Associação Brasileira de Direito Tributário – ABRADT, da Academia Brasileira de Direito Financeiro – ABDF e da Associação Paulista de Estudos Tributários – APET. Compõe o Conselho Científico da revista “Direito Tributário Atual”, publicada pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT. Membro de Bancas de Mestrado e Doutorado em instituições de ensino superior no Brasil e no exterior. Foi Professor dos Cursos de Especialização em Direito Tributário e em Processo Tributário do Centro de Extensão Universitária – CEU, São Paulo-SP, Professor do Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT, São Paulo-SP, Professor do Curso de Especialização em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET, Professor do Curso de Especialização em Direito Tributário da PUC-COGEAE, São Paulo-SP. Autor de diversos artigos para revistas de Direito e ensaios em obras coletivas. Livros publicados: “O Princípio da Proporcionalidade e o Direito Tributário”, Dialética, São Paulo, 2000, “Inconstitucionalidade da Lei Tributária – Repetição do Indébito”, Dialética, São Paulo, 2002 (em co-autoria com Marco Aurelio Greco), “Ensaios de Direito Tributário”, Editora MP, São Paulo, 2005, “Coisa Julgada Tributária e Inconstitucionalidade”, Dialética, São Paulo, 2005. Prestou consultoria ao Ministério das Minas e Energia, na elaboração de um novo marco regulatório mineral do Brasil, Membro do Conselho Científico da Revista Direito Tributário Internacional Atual do Instituto Brasileiro de Direito Tributário.

Priscila Augusta dos Ramos Cunha Pontes

Sócia da banca Cunha Pontes Advogados. Mestre em Direito do Estado, com concentração em Direito Constitucional, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2009). Especialista em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade pela COGEAE/PUC-SP (2008/2009). Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP (2004). Atua em questões ambientais, administrativas e constitucionais. É proficiente em língua inglesa e espanhola.

Heitor dos Ramos

Sócio da banca Cunha Pontes Advogados. Formado em Ciências Contábeis pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e em Direito pela Faculdades Integradas de Guarulhos (FIG). Possui sólida experiência profissional em auditoria externa e interna. Atuou por mais de 30 anos em empresa multinacional de grande porte, nos setores de auditoria, controladoria e tributário (com ênfase em impostos indiretos). É proficiente em língua inglesa.